Espalhado por 7.641 ilhas ao longo da margem oriental do Mar do Sul da China, o arquipélago das Filipinas tornou-se a peça mais sensível e volátil do tabuleiro militar global. A posição geográfica do país fecha a muralha marítima conhecida no Pentágono como a ‘Primeira Cadeia de Ilhas’, bloqueando o acesso irrestrito da Marinha do Exército Popular de Libertação da China às águas profundas do Oceano Pacífico aberto. De um navio de desembarque enferrujado encalhado de propósito em 1999 no Atol de Second Thomas a novas bases militares conjuntas a menos de quatrocentos quilômetros da costa sul de Taiwan, Manila encontra-se no olho do furacão geopolítico que decidirá a hegemonia naval do século XXI.

A Primeira Cadeia de Ilhas e o Bloqueio Estratégico no Pacífico Ocidental

A relevância das Filipinas na estratégia militar contemporânea reside em uma restrição orográfica intransponível para Pequim: a geografia costeira da Ásia Oriental. Formulada pela primeira vez pelo diplomata norte-americano John Foster Dulles em 1951 durante a Guerra da Coreia, a doutrina da Primeira Cadeia de Ilhas compreende o arco contínuo que vai do arquipélago japonês e Ilhas Ryukyu, passa por Taiwan e desce pelas Filipinas até o norte de Bornéu.

Para que os submarinos nucleares chineses e os grupos de ataque de porta-aviões baseados em Hainan e Zhanjiang alcancem o Pacífico sem serem rastreados por sensores submarinos ocidentais, eles precisam obrigatoriamente navegar por estreitos monitorados por aliados dos Estados Unidos.

As ilhas filipinas de Batanes e Babuyan formam a margem sul do Estreito de Luzon, a principal porta de saída naval em águas profundas para o Pacífico Central, conferindo a Manila o poder geodésico de monitorar ou estrangular o tráfego naval militar chinês em caso de conflito aberto.

O Atol de Second Thomas e a Epopeia do BRP Sierra Madre

O símbolo mais visceral e surreal da resistência territorial filipina no Mar do Sul da China atende pelo nome de BRP Sierra Madre (LST-821). Trata-se de um navio anfíbio de desembarque construído pela Marinha dos Estados Unidos em 1944 para operar na Segunda Guerra Mundial, transferido posteriormente à Marinha Filipina.

Em 1999, após a China ocupar militarmente o Recife de Mischief dentro da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) filipina, as Forças Armadas de Manila executaram uma manobra audaciosa: encalharam deliberadamente o Sierra Madre nas bancadas de coral do Atol de Second Thomas (conhecido nas Filipinas como Ayungin Shoal), situado a 105 milhas náuticas da ilha filipina de Palawan e a mais de 600 milhas náuticas da costa continental chinesa.

Desde então, uma guarnição permanente de fuzileiros navais filipinos vive confinada na carcaça de aço oxidado do navio, hasteando a bandeira nacional sob condições de calor extremo e enfrentando canhões de água de alta pressão, manobras de abalroamento e bloqueios navais contínuos de cúteres da Guarda Costeira da China e da milícia marítima de Pequim para impedir o reabastecimento de víveres e cimento.

A Decisão Histórica de Haia em 2016 e a Ilegalidade da Linha dos Nove Traços

O embasamento jurídico das Filipinas baseia-se na maior vitória do direito marítimo internacional nas últimas décadas. Em janeiro de 2013, o governo de Manila acionou formalmente o Tribunal Permanente de Arbitragem em Haia sob as regras do Anexo VII da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS).

Em 12 de julho de 2016, o tribunal emitiu uma sentença unânime e vinculante contra as pretensões de Pequim. Os juízes declararam que a chamada ‘Linha dos Nove Traços’ — reivindicação histórica da China sobre quase 90% do Mar do Sul — carece de qualquer fundamento jurídico sob o direito internacional contemporâneo.

A corte determinou ainda que nenhuma das formações marítimas das Ilhas Spratly ocupadas ou aterradas artificialmente por Pequim (como Subi, Fiery Cross e Mischief Reef) preenche os requisitos jurídicos de ‘ilha’, sendo meras elevações de maré baixa ou rochas estéreis que não geram Zona Econômica Exclusiva de 200 milhas nem plataforma continental soberana.

O Canal de Bashi: a Garganta Submarina Entre Luzon e Taiwan

No extremo norte do arquipélago filipino situa-se o ponto geográfico de maior gravidade tática da região: o Canal de Bashi, uma passagem marítima de 150 quilômetros de largura no Estreito de Luzon que separa a ilha filipina de Mavulis da ponta meridional de Taiwan.

Com fossas abissais que superam quatro mil metros de profundidade, o Canal de Bashi é a única via submarina que permite a circulação de submarinos balísticos sem perturbações térmicas ou detecção fácil por radares aéreos de abertura sintética.

Além da dimensão militar bélica, o leito do canal abriga a maior concentração de cabos submarinos de fibra óptica de toda a Ásia, responsáveis por canalizar mais de 70% do tráfego financeiro e de dados digitais entre Hong Kong, Cingapura, Tóquio e a Costa Oeste dos Estados Unidos, tornando qualquer operação naval de sabotagem na área uma ameaça imediata ao sistema financeiro mundial.

A Expansão do Acordo EDCA e a Presença Militar Norte-Americana

Sob a administração do presidente Ferdinand Marcos Jr., as Filipinas abandonaram a postura de acomodação de governos anteriores e reforçaram dramaticamente sua histórica aliança de defesa com Washington, consubstanciada no Tratado de Defesa Mútua assinado em 30 de agosto de 1951.

Em 2023, os governos filipino e norte-americano anunciaram a expansão do Acordo de Cooperação Aumentada de Defesa (EDCA), elevando de cinco para nove as bases estratégicas às quais as tropas dos Estados Unidos têm acesso operacional rotativo, pré-posicionamento de munições e pistas de pouso.

Três dessas novas instalações estão situadas na província de Cagayan e na província de Isabela, no norte da ilha de Luzon — com a base naval de Camilo Osias localizada a apenas 400 quilômetros de Kaohsiung em Taiwan —, enquanto outra base na ilha de Balabac vigia diretamente o flanco das Ilhas Spratly, selando uma malha de contenção militar que coloca as forças armadas filipinas no epicentro de qualquer plano operacional em caso de invasão de Taiwan.

“As Filipinas não cederão um único milímetro quadrado do seu território soberano e dos seus direitos marítimos no Mar das Filipinas Ocidental.” — Ferdinand Marcos Jr. // Discurso oficial no Shangri-La Dialogue em Cingapura, 2024.

Matriz Estratégica dos Pontos de Tensão nas Águas Territoriais Filipinas

Localização / Formação Status Operacional Distância de Palawan/Luzon Relevância Tática
Atol de Second Thomas Ocupado pelas Filipinas (BRP Sierra Madre) 105 MN de Palawan Vigilância de hidrocarbonetos no Reed Bank
Scarborough Shoal (Panatag) Controlado de facto pela Guarda Costeira da China 120 MN de Subic Bay Bloqueio à pesca tradicional filipina
Canal de Bashi (Luzon) Passagem internacional vigiada por Manila e EUA 90 MN de Taiwan Chokepoint de submarinos e cabos ópticos
Base Naval de Camilo Osias Base militar filipina com acesso das forças EDCA 400 km do sul de Taiwan Ponto de resposta rápida em caso de cerco a Taiwan
Mischief Reef (Panganiban) Base militarizada construída pela China 130 MN de Palawan Pista de 3.000m e silos de mísseis antinavio

O Tratado de Defesa Mútua de 1951 e a Linha Vermelha de Washington

O Artigo IV do Tratado de Defesa Mútua firmado entre Estados Unidos e Filipinas em 30 de agosto de 1951 estabelece que um ataque armado no Pacífico contra qualquer uma das partes ensejará o cumprimento das obrigações constitucionais de defesa conjunta. Em repetidas declarações oficiais desde 2023, o Departamento de Estado e o Pentágono reiteraram expressamente a Pequim que essa garantia de segurança cobre ataques armados contra as Forças Armadas, embarcações públicas ou aeronaves filipinas — incluindo explicitamente os cúteres da Guarda Costeira e o navio militar BRP Sierra Madre no Atol de Second Thomas —, transformando qualquer incidente fatal com canhões de água ou abalroamentos no mar em potencial gatilho para a ativação da aliança militar com Washington.

Perguntas Frequentes (FAQ)

O que é o navio BRP Sierra Madre e por que ele está encalhado no Atol de Second Thomas?

É um navio de desembarque anfíbio da Segunda Guerra Mundial encalhado deliberadamente pela Marinha Filipina em 1999 para funcionar como guarnição militar e posto soberano contra o avanço das instalações chinesas no atol.

O que decidiu o Tribunal Arbitral de Haia sobre a disputa no Mar do Sul em 2016?

O tribunal declarou que a ‘Linha dos Nove Traços’ da China não possui base legal e que a China violou a soberania e os direitos de pesca e exploração da Zona Econômica Exclusiva das Filipinas garantidos pela UNCLOS.

Por que o Canal de Bashi entre as Filipinas e Taiwan é tão vigiado pelas potências navais?

Porque suas águas abissais constituem o principal corredor naval para submarinos que navegam entre o Mar da China e o Oceano Pacífico aberto, além de concentrar a espinha dorsal dos cabos de fibra óptica da Ásia.