Cooch Behar: Onde Existiu o Único Enclave de 3ª Ordem da História Humana

Imagine o seguinte cenário cartográfico: um fazendeiro acorda para colher juta em seu terreno de 7.000 metros quadrados pertencente à Índia. Para sair de sua horta, ele precisa pisar no vilarejo soberano de Bangladesh. Para sair desse vilarejo, ele precisa cruzar uma vila pertencente à Índia. E para sair dessa vila e chegar a uma cidade de verdade, ele precisa atravessar novamente o território continental de Bangladesh.

Essa surreal boneca russa geográfica não era uma charada teórica de geômetras. Ela existiu fisicamente no distrito de Cooch Behar, na fronteira entre o estado indiano de Bengala Ocidental e a divisão de Rangpur, no norte de Bangladesh, sob o nome cadastral de Dahala Khagrabari (#51): o único contra-contra-enclave (enclave de 3ª ordem) registrado em toda a história da humanidade.

Até a assinatura de um tratado diplomático histórico em 2015, a região de Cooch Behar abrigava nada menos que 198 enclaves interligados que aprisionaram mais de 50.000 seres humanos num purgatório jurídico e cartográfico por quase sete décadas.

A lenda das partidas de xadrez e as guerras fiscais do século XVIII

A mitologia popular do subcontinente indiano costuma atribuir a loucura de Cooch Behar a noites de bebedeira e apostas inconsequentes em jogos de dados e xadrez entre o Marajá de Cooch Behar e o Faujdar (governador militar) do Império Mogol em Rangpur, nos quais vilas inteiras eram apostadas e trocadas de mão em lances de tabuleiro.

Os registros fiscais e tratados preservados, no entanto, contam uma história de diplomacia feudal pragmática:

Entre 1711 e 1713, o Império Mogol e o Reino de Cooch Behar travaram conflitos de fronteira desgastantes pelo controle de rendas agrícolas. Sem conseguir derrotar militarmente o vizinho, ambos os impérios firmaram tratados de trégua. Ficou acertado que cada proprietário de terras, fazendeiro ou chefe de clã manteria sua lealdade tributária ao governante original, independentemente de onde sua propriedade estivesse situada na estepe.

Durante dois séculos sob o domínio do Império Britânico colonial, a anomalia permaneceu adormecida: como tanto a Índia britânica quanto os reinos principescos tributários estavam sob a autoridade final do Vice-Rei em Calcutá/Nova Délhi, camponeses cruzavam as linhas invisíveis diariamente sem qualquer restrição de alfândega ou passaporte.

"Quando o Império Britânico partiu em agosto de 1947, Sir Cyril Radcliffe traçou a fronteira da Partição com uma caneta e um mapa desatualizado em apenas 36 dias, transformando acordos feudais de arrecadação de impostos em fronteiras internacionais armadas e intransponíveis."

A Linha Radcliffe de 1947 e o pesadelo dos cidadãos sem Estado

Com a sangrenta Partição de 1947, a região dividiu-se: Cooch Behar integrou formalmente a República da Índia em 1949, enquanto a vizinha Rangpur foi alocada ao Paquistão Oriental (que após a sangrenta Guerra de Libertação de 1971 se transformou na nação independente de Bangladesh).

De repente, 106 bolsões indianos ficaram ilhados dentro de Bangladesh, e 92 bolsões bengaleses ficaram encravados dentro da Índia. Desses, havia 24 contra-enclaves (enclaves de 2ª ordem) e o inacreditável Dahala Khagrabari de 3ª ordem.

A vida para os mais de 50.000 moradores dos chamados Chhitmahals tornou-se um pesadelo desumano:

• Sem serviços públicos: Nenhum policial, carteiro, médico ou juiz indiano podia entrar num enclave indiano sem obter um visto diplomático do governo de Daca — mas não havia consulados dentro da floresta para emitir o documento.
• Sem certidões de nascimento: Crianças não podiam ser registradas nem matriculadas em escolas do país que as cercava. Para ter acesso a remédios, moradores precisavam forjar identidades falsas ou subornar guardas de fronteira na cerca de arame farpado.
• Refúgio do crime transfronteiriço: Como a polícia do país vizinho não tinha jurisdição para invadir os bolsões, os enclaves tornaram-se rotas de contrabandistas de gado, foragidos da justiça e traficantes.

Dahala Khagrabari: a horta que virou lenda da cartografia

O ápice da loucura de Cooch Behar atendia pelo número cadastral 51: Dahala Khagrabari.

Com uma extensão modesta de apenas 7.000 metros quadrados (menos de um hectare), a área pertencia a um pequeno agricultor muçulmano indiano. Sua plantação de juta ficava inteiramente dentro do enclave bangladês de Upanchowki Bhajni. Esse enclave, por sua vez, estava encravado dentro do enclave indiano de Balapara Khagrabari. E este último estava cercado pelo distrito soberano de Debiganj, em pleno território de Bangladesh.

Se o agricultor Chanda Mohammad quisesse colher seu fumo e vendê-lo legalmente num mercado indiano, ele teria que cruzar quatro fronteiras internacionais em menos de 800 metros de caminhada.

A meia-noite histórica de 31 de julho de 2015: o fim do labirinto

A solução para essa aberração geográfica exigiu quase meio século de negociações paralisadas por paixões nacionalistas nos parlamentos de Nova Délhi e Daca.

O impasse foi finalmente rompido com a ratificação do Land Boundary Agreement (LBA) de 2015, aprovado por unanimidade através da histórica 100ª Emenda Constitucional da Índia e assinado pelo premiê indiano Narendra Modi e pela primeira-ministra Sheikh Hasina:

À meia-noite de 31 de julho de 2015, uma queima monumental de fogos de artifício iluminou a selva de Bengala:

• A Índia cedeu formalmente 111 enclaves (aproximadamente 70 km²) para a soberania plena de Bangladesh.
• Bangladesh cedeu 51 enclaves (cerca de 28 km²) para a soberania do território indiano.
• Aos 53.000 moradores foi concedido o direito soberano de escolher: permanecer em suas casas e assumir a nacionalidade do país que os absorveu, ou mudar-se de mala e cuia para o outro lado da fronteira mantendo sua cidadania ancestral.

Quase todos os residentes optaram por permanecer na terra onde seus avós foram sepultados, recebendo na mesma semana documentos civis, carteiras de identidade, eletricidade na tomada e asfalto na porta. O quebra-cabeça de Cooch Behar desapareceu dos mapas operacionais, deixando para a história o mais impressionante monumento cartográfico da tolerância e do bom senso diplomático.